Atribuições
Ao Setor de Programas da Educação Básica e Profissional (SPB), subordinado à Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo, compete as seguintes atribuições:
I - prospectar, propor e acompanhar a adesão a projetos e programas educacionais relacionados à Educação Básica e Profissional no âmbito do IFPA;
II - articular junto às unidades da reitoria a realização dos procedimentos necessários para participação em programas ou projetos de sua competência;
III - articular a participação dos campi e elaboração do Plano de Trabalho ou Projeto Institucional em projetos ou programas de ensino de sua competência;
IV - avaliar os Planos de Trabalho ou Projetos Institucionais de adesão a projetos e programas educacionais de sua competência para aprovação da Pró-Reitoria de Ensino;
V - subsidiar a Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo e a Pró-Reitoria de Ensino com informações sobre os projetos e programas educacionais em andamento;
VI - acompanhar as coordenações institucionais dos programas e projetos nas etapas de adesão, execução, avaliação e na elaboração de relatórios dos projetos ou programas de ensino;
VII - apresentar, à Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo, relatório anual das atividades desenvolvidas pelo setor;
VIII - prestar informações e esclarecimentos ao público, interno ou externo, relativas à sua área de atuação, quando solicitado, por meio dos canais de comunicação institucionais;
IX - operacionalizar sistemas informatizados de gestão, internos ou externos, pertinentes à sua área de atuação;
X - zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; e
XI - executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas
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